Responsabilidade civil. Homicídio ocorrido nas dependências de clube social, durante festa de reveillon. Falha na prestação de serviços pela equipe de segurança evidenciada.

Apelação. Tráfico de drogas. Apelante condenada como autora do crime de tráfico de drogas. Causa especial de aumento de pena.

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Tóxicos. Tráfico. Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria. A ré trazia consigo 20 gramas de crack, dentro da vagina, envolto em um preservativo, com o fim de fornecer a apenado.

LEI 11.343/06. TÓXICOS. ART. 33. TRÁFICO - Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria.

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Doença ocupacional ("Silicose"). Indenização por danos morais.

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Conflito de competência. Atividade material de administração de grupos de consórcio. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Dano ao meio ambiente gera indenização